UESC pára na quarta; professores pedem aumento e alunos, mais investimentos

As atividades acadêmicas das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) serão paralisadas no próximo dia 24 de outubro, quarta-feira, durante todo o dia. A atividade, indicada pelo Fórum das Associações Docentes (ADs), aprovada em assembleia geral e unificada das UEBA, faz parte da Agenda de Mobilização que é colocada em prática para reivindicar junto ao governo Wagner a imediata negociação da Campanha Salarial 2012.

No dia da paralisação além dos professores, os estudantes da UESC através do recém-eleito DCE (Diretório Central dos Estudantes) também confirmarão presença na mobilização que também pleiteia maior investimento do governo para com as Universidades. Já os funcionários, se reunirão em assembleia na manhã desta segunda-feira (22) a fim de encaminhar a paralisação da categoria.  

Além da panfletagem nos portões, a partir das 7h, está na programação uma palestra sobre “Orçamento Universitário”, a partir das 9h, com o Prof. da UNEB e Doutor em Educação Crispiniano Carneiro de Oliveira. A tarde será realizado um debate sobre “Regime de Trabalho Docente”.

A paralisação tem o intuito de sensibilizar a população baiana quanto ao descaso do governo estadual com a educação pública superior, haja vista as inúmeras solicitações de reuniões protocoladas, desde 14 de junho, pelo Fórum das ADs, sem êxito, junto ao governo, para discutir a pauta de reivindicações da categoria.

As Universidades Estaduais da Bahia passam por dificuldades devido à falta de recursos. Atualmente o repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) das UEBA não chega a 5%, o que obriga às Instituições de Ensino a pleitearem suplementação de verba para suprir as demandas de custeio e investimento em ensino, pesquisa e extensão. Segundo o Fórum de Reitores, em reunião com o Fórum das ADs, em Salvador, em 19 de setembro, há cerca dois meses, três das quatro Universidades Estaduais da Bahia foram obrigadas a solicitar antecipação de quotas (QCM) de novembro e dezembro.

A escassez de recursos também fez com que o salário dos docentes das UEBA se tornasse o mais baixo do Nordeste, mesmo a Bahia possuindo o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região.

O Movimento Docente reivindica reajuste salarial de 28%, o que levaria a uma equiparação com a remuneração dos docentes das estaduais do Ceará, atualmente com o melhor salário do Nordeste. Além disso, exige a revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária; e o repasse orçamentário de, no mínimo, 7% da RLI para as UEBA, com revisão desse valor a cada dois anos, com orçamento nunca inferior aos executados nos anos anteriores.

O cálculo do reajuste - A campanha salarial 2012 considerou o estudo desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que fez um levantamento das perdas salarias dos docentes nos últimos 21 anos, revelando que a remuneração dos professores das universidades estaduais da Bahia atualmente representa apenas 47,20% do poder aquisitivo que a categoria possuía em 1990. 

A luta por 28% de reajuste, para equiparar os vencimentos dos docentes baianos com os salários pagos aos docentes das estaduais do Ceará, representa um pequeno avanço no sentido de recompor parte dessa perda.